Decretos
904 documentos encontrados
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade e Equidade Étnico-Racial e dá outras providências.
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultivativo nos dias 03 e 04 e até as 13h do dia 05 5 de março de 2025.
Cria a Comissão de heteroidentificação para o processo seletivo de contratação temporária de Professor P III e dá outras providências.
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde, a Etapa Municipal da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e 1ª conferência Municipal de Sapude do Trabalhador e Trabalhadora,...
Dispõe sobre alterações no trânsito e fechamento e utilizaçao de vias públicas durante os festejos do Carnaval, no âmbito do Município de Goiás, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da comissão especial do Processo Seletivo Simplificado para contratação de processor - PIII temporário e dá outras providencias.
Retifica o Decreto nº 105 de 24 de janeiro de 2025 e aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Abre ao Orçamento Geral do Município um Crédito adicional suplementar no valor que menciona
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, nos festejos do Carnaval 2025 no Município de Goiás, e dá outras providêncais.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento Básico - CODEMAS.
Retifica o Decreto nº 599, de 04 de novembro de 2024 e aprova o desmembramento de terreo urbano que especifica e dá outras providências.
Concede a Comenda de ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica.