Decretos
904 documentos encontrados
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, louça ou similar, durante a Festa de Santa Rita de Cássia, no âmbito do Município...
Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências
Estabele, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018
Dispõem sobre parcelamento de dívidas já protestadas relativas a IPTU/ITU, taxas e dá outras providências
Dispõem sobre pagamento parcelado do IPTU/ITU de 2018 e dá outras providências
Concede a Comenda de Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica
Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as festividades de Semana Santa do ano de 2018
Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as festividades de Semana Santa do ano de 2018
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 07 de março de 2018
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências
Altera o Decreto n° 89, de 28 de dezembro de 2017 que \"Constitui e nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para todos os órgãos e unidades da Administração Pública do Município de Goiás
Dispõe sobre ao reajuste da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP, e dá outras providencias.