Decretos

904 documentos encontrados

Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, louça ou similar, durante a Festa de Santa Rita de Cássia, no âmbito do Município...

20/04/2018 92 visualizações

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências

19/04/2018 68 visualizações

Estabele, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 30 de abril de 2018

05/04/2018 67 visualizações

Dispõem sobre parcelamento de dívidas já protestadas relativas a IPTU/ITU, taxas e dá outras providências

05/04/2018 66 visualizações

Dispõem sobre pagamento parcelado do IPTU/ITU de 2018 e dá outras providências

05/04/2018 59 visualizações

Concede a Comenda de Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica

22/03/2018 48 visualizações

Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as festividades de Semana Santa do ano de 2018

22/03/2018 75 visualizações

Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as festividades de Semana Santa do ano de 2018

02/03/2018 50 visualizações

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 07 de março de 2018

28/02/2018 72 visualizações

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências

28/02/2018 75 visualizações

Altera o Decreto n° 89, de 28 de dezembro de 2017 que \"Constitui e nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para todos os órgãos e unidades da Administração Pública do Município de Goiás

28/02/2018 63 visualizações

Dispõe sobre ao reajuste da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - CIP, e dá outras providencias.

21/02/2018 61 visualizações

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