Decreto nº 355/2024
Data de Publicação:
25/04/2024
74 visualizações
Atualizado em 04/03/2026
Descrição
Altera o Art. 1º do Decreto nº 186/2023 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o período de 2023/2026, e dá outras providências.
Documento Principal
Decreto nº 355/2024
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Informações
- Tipo
- Decreto
- Data de Publicação
- 25/04/2024
- Ano
- 2024
- Status
- Publicado
- Visualizações
- 74
Lei de Acesso à Informação
Este documento é público conforme Lei nº 12.527/2011.