Decretos
904 documentos encontrados
Estabelece medidas de contenção de gastos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Concede o acesso de nível de escolaridade a servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação e desporto e Lazer
Regulamenta a política habitacional do Município mediante a doação de lotes ou unidades habitacionais de propriedade do Município a famílias de baixa reda e sobre a regularização fundiária de ocupaçõe...
Altera o Decreto N° 64, de 1o de agosto de 2018, que declara de utilidade pública, com fim de desapropriação para implantação dos Poços PGD 180, PGD 187 e instituição de servidão administrativa e pas...
Nomeia gestor do Fundo municipal de Criança e do Adolescente - FMCA
Nomeia gestora do Fundo municipal de Criança e do Adolescente - FMCA
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, quadriénio 2014-2018 e revoga Decreto N° 37/2018.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Goiás
Institui Diploma de Honra ao Mérito Ambiental no âmbito do Município de Goiás
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Cora Coralina à personalidade que especifica.
Designa dirigente interino de Unidade \"Escolar da Escola Municipal Sonho Infantil da Rede Pública de Educação do Município de Goiás.