Decretos
904 documentos encontrados
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e da outras providencias.
Institui o Comitê Especial de Diginidade LGBTQIAP+ no Município de Goiás, e dá outras providêncais.
Declara de utilidade pública, para efeito de instituição de sevidão em favor do Município de Goiás , a área que especifica.
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do 24º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental, o FICA 2023, no Município de Goiás, em regulamentação à Lei nº 22 de 29 de d...
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023.
Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII conferência Municipal de Assistencia Social de 2023.
Nomeia Gestores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.