Decretos
904 documentos encontrados
Constitui e designa membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar no ambito da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as celebrações da semana santa do ano de 2023
Estabelece medidas de contenção de gastos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Regulamenta a dispensa de pagamento da taxa de renovação da Certidão de Uso de Solo e da Declaração de Inexigibilidade da Certidão do Uso de Solo sobre atividades de baixo impacto ambiental no municíp...
Fiscalização de animais de grande porte no Município de Goiás
Declara luto oficial no Município de Goia´s/GO, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Luz Carlos Bezerra.
Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Goiás e dá outras providências
Dispõe sobre alterações no trânsito e fechamento e utilização de vias públicas durante os festejos do Carnaval, no âmbito do Municipio de Goiás e dá outras providências.
Nomeia Gestores do Fundo Especial Municipal para o Corpo de Bombeiros do Estado de Goiás, sediado no Município de Goiás - GO FEBEM, e dá outras providências.