Decretos

Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização das Festas de Ano Novo, no Município de Goiás em regulamentação à lei nº 22 de 29 de dezembro de 1978, que \"implanta o Código de Postu...

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacioandos no Anexo único a este Decreto, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras...

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacioandos no Anexo único a este Decreto, para o cargo de Técnico de Enfermágem, Enfermeira e Motorias, e dá outras prov...

Estabelece no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022.

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacioandos no Anexo único a este Decreto, para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, Fiscal Sanitário e Agente Administrat...

Cria Comissão Especial encarregada do credenciamento de presadores de serviços na saúde pública municipal na forma que especifica.

Fixa o Calendário Fiscal do Município de Goias, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacioandos no Anexo único a este Decreto, para o cargo de Técnico de Enfermagem e Fiscal de Tributos, e dá outras provid...

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacioandos no Anexo único a este Decreto, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.

Revoga o Decreto nº 563/2022, e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito da administração pública do Município de Goiás, horário excepcional de expediente durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.