Decretos

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Constitui Comissão de Elaboração e Revisão da Planta de Valores Genéricos e Tabela de Preços de Construção, e dá outras providências.

Nomeia responsável interino para Secretaria Municipal de Mulheres, Juventude Racial e Direitos Humanos e dá outras providêncais.

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos a este Decreto, para os cargos de Fiscal de Tributos, e Enfermeiro/a, e dá outras providências.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, para um mandato de dois anos.

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos a este Decreto, para os cargos de Professora, Fiscal de Tributos e Técnica de Enfermagem, e dá out...

Nomeia Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, fixa suas atribuições e dá outras providências.

Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no período eleitoral de 2022, determina a observância da legislação eleitoral pelos órgãos e entidades da Admiistração Pública Municipal e dá out...

Aprova remembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Nomeia aprovada em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada ao Anexo Único a este Decreto, para o cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências.

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados nos Anexos a este Decreto, para os cargos de Agente Administrativo, Fiscal de Tributos, e Motorista, e dá out...

Aprova parcelamento do solo de terreno urbano que especifica e dá outras providências.