Decretos

Dispõe sobre medidas de segurança e uso de espaço público druante as celebrações e festividades da Semana Santa do ano de 2022.

Autoriza a inscrição do Abrigo institucional para Criança e Adolescente Dona Conceição Rodrigues Pereira, no Cadastro nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, da Receita Federal do Brasil e dá outras pro...

Constitui a Comissão Especial de Elaboração e Implantação da Certificação dos Agricultopres Apicultores do Município de Goiás e dá outras providências.

Torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados, no âmbito do território do Município de Goiás e dá outras providências.

Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Goiás, e dá outras providências.

Constitui e designa Comissão Especial para a realização de estudos e apresentação de propostas para o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Municipais Efetivos da Saúde e dá outras provi...

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022.

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de <strong>Auxiliar de Saúde Bucal, Professor/a, Auxiliar de Servi...

Institui o Comitê Municipal Interistitucional de Direitos Humanos e dá outras providências.