Decretos

904 documentos encontrados

Dispõe sobre medidas de segurança e uso de espaço público druante as celebrações e festividades da Semana Santa do ano de 2022.

05/04/2022 48 visualizações

Autoriza a inscrição do Abrigo institucional para Criança e Adolescente Dona Conceição Rodrigues Pereira, no Cadastro nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, da Receita Federal do Brasil e dá outras pro...

29/03/2022 63 visualizações

Constitui a Comissão Especial de Elaboração e Implantação da Certificação dos Agricultopres Apicultores do Município de Goiás e dá outras providências.

24/03/2022 49 visualizações

Torna obrigatório o uso de máscara ou cobertura facial em ambientes fechados, no âmbito do território do Município de Goiás e dá outras providências.

17/03/2022 65 visualizações

Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município de Goiás, e dá outras providências.

14/03/2022 49 visualizações

Constitui e designa Comissão Especial para a realização de estudos e apresentação de propostas para o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores Municipais Efetivos da Saúde e dá outras provi...

08/03/2022 73 visualizações

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

25/02/2022 60 visualizações

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

24/02/2022 63 visualizações

Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental do Município e dá outras providências.

24/02/2022 42 visualizações

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022.

23/02/2022 55 visualizações

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionada no Anexo Único a este Decreto, para o cargo de <strong>Auxiliar de Saúde Bucal, Professor/a, Auxiliar de Servi...

22/02/2022 66 visualizações

Institui o Comitê Municipal Interistitucional de Direitos Humanos e dá outras providências.

21/02/2022 49 visualizações

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