Decretos

Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no âmbito do Município de Goiás e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não em recipentes de vidro, louça, ou similar, durante a Festa de Santa Rita de Cássia, no âmbito do Município d...

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.

Nomeia aprovados em concurso público municipal regido pelo Edital nº 01/2020, relacionados no Anexo único a este Decreto, para o cargo de Fiscal de Tributos, e dá outras providências.

Cria a Comissão Interdisiciplinar Municipal de Implementação da Nova Lei de Licitações no Município de Goiás e dispõe acerca do planejamento de transição para aplicação da Lei Federal nº 14.133, de 1º...

Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, nos festejos carnavalescos da Folia de Abril e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022.

Altera a redação do Decreto 225, de 03 de março de 2022 e dá outras providências.

Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022.

Designa servidores municipais para compor a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAED, as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho Setorial - CAEDS, das Secretarias de Educação e de Saú...

Torna facultativo o uso de máscara ou cobertura facial no Município de Goiás, e dá outras providências.