Decretos
904 documentos encontrados
Constui e designa Comissão Especial Consultiva, para acompanhamento e avaliação dos trabalhos de remediação dos impactos sociambientais provocado por derramento de combustível em corpos hidricos do mu...
Dispõe sobre a proibição de uso de recipente de vidro, loucça ou similar, bem como sobre medidas de segurança e uso de espaço público durante a FEsta de Santa Rita de Cássia, no Município de Goiás, no...
Designa o Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Goiás afetadas por derramento de produtos químicos em ambiente fluvial - COBRADE: 22220, conforme legislação aplicada ao tema, e dá outras prov...
Regulamenta a deducação material na base de cáculo do ISS na construção civil, e dá outras providências.
Dispõe o Regimento Interno do Mercado Municipal de Goiás.
Declara luto oficial, no Município de Goiás/GO, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Maikel Conceição Silva.
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Saúde para exercício de mandato eletivo 2023/2025.
Nomeia Secretário Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade e Equidade Étnico-Racial.
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023.