Decretos
904 documentos encontrados
Dispõe sobre medidas de segurança e uso do espaço público durante as festividades de Semana Santa do ano de 2016
Aprova o desmembramento de terreno urbano de Gonzaga Antonio de Oliveira e dá outras providencias.
Altera o Decreto n. 60 de 18 de setembro de 2015 que “Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza...
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, nos festejos do Carnaval no âmbito do Município de Goiás, em regulamentação ao art. 413 da Lei...
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal pontos facultativos nos dias 08 e até as13h00min do dia 10 de fevereiro de 2016
Nomeia Conselheiros Tutelares titulares para o mandato 2016 a 2019 e dá outras providências.
Designa a servidora pública municipal Edina Maria Borges para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Designa membros para Comissão do I Processo Seletivo Simplificado de 2016, no âmbito da Administração Municipal.
Autoriza a convocação de pessoal e equipamentos de diversos órgãos do Município para apoio as ações de combate ao mosquito aedes aegypti e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Comitê de Mobilização Social contra doenças infecciosas virais e dá outras providências.
Altera o Decreto n. 32 de 05 de agostos de 2014 que \"Nomeia membros do Conselho Municipal de Assitância Social de Goiás
Designa servidor para coordenar o Núcleo de Cotrole de Vetores