Decretos
904 documentos encontrados
Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Goiás e dá outras providencias
Estabelece no âmbito da Administração Municipal, pontos facultativos nos dias 30 e 31 de maio de 2013.
Institui a Comissão Especial de Averiguação in locu do benefício de isenção que trata o art. 9°, inciso IV do Código Tributário Municipal e designa seus membros.
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências
Institui a Comissão Especial de Avaliação e Estudos sobre a Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer e designa seus membros.
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a proibição de venda ou distribuição de alimentos e bebidas, alcoólicas ou não, em recipientes de vidro, louça ou similar, nos festejos, no âmbito do Município de Goiás, em regulamentação...
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências
Estabelece, no âmbito da Administração Municipal, pontos facultativos nos dias 28 e 29 de março de 2013.
Aprova o desmembramento de terreno que especifica e dá outras providências.
Declara, para os efeitos do art. 7º, do Código Tributário Municipal, a área que especifica e dá outras providências.