Decretos
904 documentos encontrados
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Convoca a III Conferência Municipal de Assistência Social 2013 e dá outras providências
Convoca a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, para fins de construção de conjunto residencial popular e inclusão em programa habitacional de interesse social, a área que menciona e dá outras...
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Retificar enquadramento de servidor e dá outras providencias
Aprova o desmembramento de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Disciplina procedimentos a serem observados durante a realização do XV Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental – FICA, no Município de Goiás, em regulamentação à Lei n. 22, de 29 de dezembr...
Institui no âmbito da Administração Municipal de Goiás, a Comissão de Avaliação e de Monitoramento do Acesso à Informação e designa seus membros
Convoca a I Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...
Institui o Gabinete de Planejamento Integrado da Administração Municipal de Goiás – GAPLAM, e designa seus membros.