Leis

Institui o Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio no Município de Goiás e dá outras providências

Estabelece para a concessionária de abastecimento de água da Cidade de Goiás a obrigatoriedade de instalação de dispositivo que elimine o ar na medição de consumo de água e dá outras providências

Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimentos bancários equipados com porta detector de metal, situados no município de Goiás, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de prédio público que especifica e dá outras providências

Dá a denominação a logradouro público que especifica

Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica da Rede Pública Municipal de Goiás, para o exercício de 2018 e dá outras providências

Autoriza a Chefe do Poder Executivo a celebrar convênios com as entidades que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre trânsito, transporte e mobilidade urbana, institui e organiza a municipalização do trânsito e do transporte em Goiás, altera a Lei n. 020, de 1° de julho de 2011, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a comprar maquinário para pagamento em prestações continuadas

Autoriza o Poder Executivo a transferir imóveis localizados no Município do Faina e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade nas escolas municipais e particulares do município de Goiás-GO o ensino introdutório do Direito Constitucional

Institui a Campanha Dezembro Vermelho de Prevenção e AIDS no Município de Goiás e dá outras providências