Leis

Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Buenolândia.

Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximo aos locais que especifica no Município de Goiás, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Espiritísmo no Município de Goiás

Autoriza o Poder Executivo a criar um Banco de oportunidades para Jovens no Município de Goiás.

Declara as Folias de Reis como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Goiás.

Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências.

Institui o Dia do Cuidador de Nascentes e dá outras providêncais.

Institui a Semana da Água no Município de Goiás e dá outras providências.

Reajusta o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal do Município de Goiás e dá outras providências.

Dispõe sobre contratações por tempo determinado, para atendimento de sitaçao de exepcional interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e outros ajustes com as entidades que especifica, para transferências de recursos do Tesouro Municipal.

Acrescenta dispositivos da lei nº18/2011 de 1 de junho de 2011 e na lei nº 187/2018 e dá outras providências.