Leis
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Altera a Lei nº 358/2023, que dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica, e dá outras providências.
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a Água Sulfurosa, e a Tradição de Coletar a Água na Fonte no Distrito de Águas de São João, Município de Goiás
Declara a Romaria de São Sebastião da Pedreira Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Municipio de Goias
Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Município de Goiás da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434 de 4 de a...
Dispõe sobre a criação do programa de recuperação de estradas vicinais e denominados galhos dentro dos imóveis ruais no município de Goiás-GO, cessão de bem móveis que especifica e dá oturas providênc...
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica, e dá outras providências.
Considera de utilidade Pública Municipal a \"Associação Anunciando a Consci~encia Negra com os Meninos de Angola\".
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei orçamentária para o exercícío de 2024 e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha no Calendário Comemorativo do Município de Goiás e dá outras providências.
Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Goiás o dia do policial e do bombeiro militar.
Considera de utilidade Pública Municipal a \"Associação Mulheres Coralinas - As Coralinas\".