Leis

Dá denominação a logradouro público que especifica e dá outras providências.

Institui, no Município de Goiás, o Selo Empresa Amiga da Amamentaçao e dá outras providências.

Institui o mês \"Agosto Dourado\", destinado à Promoção de Ações direcionadas ao aleitamento materno, cria a \"Semana de Apoio à Amamentação Negra\", no âmbito do Município de Goiás, e dá outras provi...

Institui o Cadastro e a Carteira Municipal de Artesão e de Artesã e dá outras providências.

Altera a Lei nº 91 de 1º de julho de 2015, que \"Dispõe sobre a política municipal de antendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências\".

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis, no âmbito do Município de Goiás, e dá outras providências.

Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Âmbito do Município de Goiás e dá outras providências, visando o combate e a prevenção à violância contra a Mulher.

Autoriza o Município de Goiás a criar diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Mestrual, de conscientização e informação sobre a mestruação, o fornecimento de absorventes higiênicos no Municí...

Institui a Comenda Leodegária Brazília de jesus como manifestçao de reconhecimento público de pessoas, moviemntos osciais ou organizações que atuam na defesa da luta antirracista e do feminismo negro.

Altera a Lei nº 256 de 30 de agosto de 2020, que \"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências\" e autoriza o Poder Ex...

Altera a Lei nº 95 de 07 de julho de 2015 que \"Dipõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Goiás e dá outras providências\".

Institui o Programa Social Vale Feira no Município de Goiás/GO e dá outras providências.