Leis

Dispões sobre a instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar em habitações pupulares e dá outras providências

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cutural de Goiás, criado pela lei Municipal nº 032, de 26 de dezembro de 2013

Altera a Lei nº 099 de 27 de junho de 2013, que \"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2014\".

tivo a celebrar termos de convenio e de adiamentos com o Estado de goiás, por intermédio da Secretara da Administração Penitenciária e Justiça e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a doar bem público dominical que epecifica, sendo metade do imóvel à Cooperativa Mista de Agricultores Familiares do Município de Goias e Regiao - COOPAR, e a outra medtade...

Autoriza abrir o crédito adicional especial que especifica, no Orçamento de 2014 e dá outras providências

Altera a denominação da Rua de Servidao no residencial Mariebela para Rua das Orquídeas

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências

Autoriza abrir crédito adicionais especiais que especifica no Orçamento de 2014.

Altera a Lei nº 33 de 26 de dezembro de 2013, que “Aprova o Plano Plurianual – PPA, do Município de Goiás, para o quadriênio de 2014 a 2017”, para incluir os Projetos Mulheres Coralinas e Núcleos de J...

Altera a Lei n 09 de 27 de junho de 2013, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2014”, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2015, e dá outras providências.