Leis

Altera a Lei 050 de 14 de junho de 2014

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, na área de saúde, com o Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências

Dispõe sobre a destinação ao Distrito de Calcilândia de parcela da compensação financeira pelo resultado da exploração mineral e dá outras providências

Fixa o piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica da Rede Pública Municipal de Goiás, conforme determina a Lei Federal nº 11.738 de 16 de juno de 2008

Dispõe sobre contratações temporárias para atendimento de situação de excepcional interesse público junto ao Centro de Referência da Assinstência Social, com o ACESSUAS TRABALHO - Programa Nacional de...

Altera a Lei n. 43 de 22 de dezembro de 2009, que \"Altera a lei municipal que criou o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências\".

Altera a Lei nº 40 de 24 de abril de 2014 e dá outras providências.

Fixa, no âmbito local, o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às endemias em confirmidade com a Lei Federal n. 11.350 de 5 de outrubro de 2006, alterad...

Altera redação do art. 4º da Lei nº 40 de 24 de abril de 2014 e dá outras providências

Altera a Lei Municipal dº 18 de 1º de julho de 2011 que Dispõe sobre a estrutrua organizacional do Poder Legislativo e dá outras providências

Autoriza o Município de Goiás a participar da constituição de Consórcio Público , nos termos da Lei Federal nº 11.107 de 06 de abril de 2005 e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de goiás, para o exercício financeiro de 2015 e dá outas providências\r\n